Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão

anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Magistrado condena dupla por estupro de irmãs

Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Condenado por estupro busca absolvição no TJ

A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.